Direito Tributário

Na Diego Elison Sociedade Individual de Advocacia, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Médico, com foco na defesa dos direitos dos profissionais da saúde, especialmente médicos em qualquer grau de experiência. Nosso objetivo é garantir que esses profissionais tenham o suporte legal necessário para exercerem sua profissão com segurança e tranquilidade.

Nossos serviços incluem:

✅ Ação de Auxílio-Moradia para Médicos Residentes.

Assessoria completa para a solicitação do benefício do auxílio-moradia, garantindo que médicos residentes ou recém-formados (até 5 anos após a conclusão da residência) tenham acesso ao direito previsto em lei.

✅ Defesa e Consultoria em Processos Ético-Profissionais.

Representação em sindicâncias e processos ético-disciplinares perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina (CRM/CFM).

Orientação preventiva para evitar infrações éticas e garantir conformidade com a legislação médica.

✅Assessoria em Responsabilidade Civil Médica.

Defesa em casos de erro médico, elaborando estratégias jurídicas para minimizar riscos e proteger a reputação profissional.

Elaboração de termos de consentimento informado e outros documentos jurídicos para segurança no atendimento ao paciente.

✅ Direitos Trabalhistas e Previdenciários do Médico.

Resguardo de todos os direitos concernentes à peculiaridade médica no exercício de suas funções como CLT ou estatutário.

Orientação sobre jornada de trabalho, direitos previdenciários e contratos de trabalho para médicos residentes, recém-formados e profissionais atuantes.

✅Assessoria em casos de vínculo como pessoa jurídica.

A complexidade das relações contratuais no setor de saúde exige um acompanhamento jurídico especializado para garantir segurança e conformidade. Ofereço serviços de assessoria jurídica voltados a profissionais e empresas que atuam como pessoas jurídicas, com foco em estabelecer relações contratuais claras, equilibradas e alinhadas às normas legais vigentes.

✅Orientação para melhor regime tributário e restituição de impostos estaduais e municipais.

Nosso compromisso é garantir que os médicos tenham um suporte jurídico confiável e especializado, proporcionando mais segurança e tranquilidade para que possam focar no exercício da medicina.